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América do Sul avança na cooperação regional para aprimorar serviços

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América do Sul avança na cooperação regional para aprimorar serviçosVer imagem ampliada
Representantes de escritórios nacionais de Propriedade Industrial da América do Sul, que integram o projeto Prosur, estiveram reunidos na semana passada, em Buenos Aires, na Argentina, para discutir o andamento da cooperação na região. O resultado foi o avanço nas iniciativas para aprimorar os serviços, ampliar as parcerias e estimular o acesso dos cidadãos da região ao sistema.

Participaram do encontro os representantes dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai. A Argentina, sede do evento, ocupava a Presidência temporária do grupo, que agora passa ao INPI brasileiro em janeiro de 2016, representado no encontro pelo presidente Luiz Otávio Pimentel. A secretária técnica do Prosur também é do INPI: Iloana Rocha, coordenadora-geral de Cooperação Internacional substituta.

Entre os avanços observados, a constatação de que há possibilidade técnica de um procedimento regional para acelerar os exames de patentes, por meio da cooperação entre os escritórios. Vale lembrar que, atualmente, Brasil e Argentina já realizam uma cooperação nos exames por meio do sistema e-PEC, desenvolvido pelo INPI brasileiro em parceria com o argentino.

Inclusive, durante o evento, foi realizado um treinamento sobre o e-Pec 4.0, ministrado por João Gilberto Sampaio, do INPI, para 42 examinadores de patentes argentinos de diversas áreas tecnológicas. Vale ressaltar que essa nova versão do sistema permite que os países façam colaboração técnica com institutos de pesquisa e universidades, além de permitir a integração com os sistemas dos diferentes escritórios nacionais.

Outra decisão importante foi a contratação de um consultor para propor um modelo de marco regulatório para a instituição de uma marca regional na América do Sul. Ainda no âmbito das marcas, está em desenvolvimento um formulário regional comum para solicitação de registro nos países da região e um buscador de imagens para aplicação no exame de marcas figurativas.

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