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Após disputa, Sherlock Holmes permanece em domínio público

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Após disputa, Sherlock Holmes permanece em domínio públicoVer imagem ampliada
A história de “Sherlock Holmes“ permanecerá em domínio público, apesar das tentativas de manter os diretos autorais sobra a obra, levadas à justiça pelos administradores do espólio do escritor Sir Arthur Conan Doyle (1859-1930).

A corte americana decidiu nesta segunda (4) em favor de um editor que brigava na justiça pelo livre uso da história do famoso detetive britânico, criado por Doyle no final do século 19. A disputa entre o editor de livros Leslie Klinger e os atuais administradores da herança de Doyle teve início no ano passado. Na ocasião, os herdeiros exigiram que Klinger pagasse uma licença para publicar uma nova antologia do detetive, o que levou o editor a abrir um processo na justiça contra os gestores.

Na época, a corte decretou que todas as histórias de Holmes publicadas antes de 1923, ou há mais de 90 anos, pertencem agora ao domínio público. Ou seja, não é necessário uma licença para utilizá-las. Insatisfeitos, os administradores recorreram a decisão, alegando que a personalidade ficcional do personagem não pode ser dividida em aspectos protegidos ou não por copyrights.

Com esta divisão, aspectos mencionados pela primeira vez em livros publicados após 1923 não podem ser utilizados em reinterpretações da obra, sem que se pague uma licença por elas. Cerca de dez histórias sobre o detetive foram publicadas depois de 1923. Mesmo assim, a corte decidiu novamente a favor do editor, alegando que vai contra as leis dos Estados Unidos conceder 135 anos de proteção dos direitos autorais, tal como é exigido pelos herdeiros. Em sua decisão, o juiz do caso considerou a demanda uma “forma de extorsão“, e a atuação de Klinger, um “serviço público“.

Grandes empresas que realizaram adaptações da história do detetive, como a Warner Bros e a HBO, pagaram a licença requerida pelos donos do espólio. No Brasil e no Reino Unido, o prazo para uma obra entrar em domínio público é de 70 anos após a morte de seu autor, o que significa que todos os livros de Conan Doyle podem ser reeditados e adaptados livremente nos dois países.

Fonte: abpi.empauta.com

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