Voltar ao topo.

Arnold Nutrition pode seguir usando nome no mercado de suplementos

« Anterior« Última» Próxima» Primeira
ImprimirReportar erroTags:empauta, prova, ponderou, estar, presente, receio, dano e difícil332 palavras5 min. para ler
Arnold Nutrition pode seguir usando nome no mercado de suplementosVer imagem ampliada
A empresa brasileira Arnold Nutrition conseguiu manter os direitos de utilização do próprio nome no mercado de suplementos, em detrimento de pedido de suspensão da marca realizado pelo ator Arnold Schwarzenegger.

O ex-governador do Estado da Califórnia moveu ação contra a empresa alegando que ela aproveitava-se de sua fama para comercializar produtos. O juízo de 1º grau concedeu liminar para suspender os efeitos dos registros marcários no INPI, mas o desembargador Federal Abel Gomes, do TRF da 2ª região, determinou a suspensão da decisão para que eles permaneçam em vigência até o julgamento do recurso.

Direito de propriedade intelectual

Na ação, o autor alegou que os registros foram concedidos “em afronta aos direitos de propriedade intelectual e de personalidade“ de Schwarzenegger. Conforme consta na inicial, Arnold possui fama internacional, consagrado como referência mundial de halterofilismo e tal notoriedade fez lançar o nome no ramo, culminado com a criação de eventos ao redor do mundo, bem como os registros de marca. De acordo com as alegações, é indissociável do nome e imagem do autor o uso da expressão Arnold no ramo de fisiculturismo e esportes de lutas.

Em 1º grau, o juízo ponderou estar presente o receio de dano de difícil reparação, existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegação, razão pela qual determinou a suspensão dos registros e dos pedidos de registro e que o INPI que publicasse em seu site notícia de que todos encontravam-se sub judice, até decisão final.

Ao analisar agravo interposto pela Arnold Nutrition, Abel Gomes destacou que não identificou a existência de verossimilhança das alegações necessárias à concessão da antecipação de tutela. Segundo o magistrado, a marca Arnold Nutrition existe no Brasil há 10 anos, não sendo permitido que Schwarzenegger utilize “Arnold“ isoladamente, como pretendia fazer.

Ainda de acordo com o desembargador, a empresa de Schwarzenegger não só tinha conhecimento da marca de suplementos como também aceitou patrocínio da importadora brasileira por dois anos em sua feira de fisiculturismo no país.

Fonte: abpi.empauta.com

Compartilhar página nas rede sociais:
CompartilharCompartilharTweetarCompartilharPin it