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Conheça alguns indicadores da Propriedade Intelectual no Brasil

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ImprimirReportar erroTags:possuir, casos, chama, atenção, indeferidos, arquivados, considerados e inexistentes491 palavras8 min. para ler
Conheça alguns indicadores da Propriedade Intelectual no BrasilVer imagem ampliada
Possuir um portfólio de marcas, patentes e outras formas de propriedade intelectual se afirma, no mundo inteiro, como fundamental para conquista e manutenção da competitividade, onde produtos e serviços semelhantes concorrem no mercado global-local e o diferencial entre o sucesso e o fracasso dos negócios é a percepção de valor agregado associado na marca que diferencia o seu produto/serviço daquele da concorrência.

No Brasil, o número de pedidos de registro em 1996 foi da ordem de 69.903, crescendo desde então, chegando no exercício de 2017 ao seu maior valor histórico, com 186.103 novos pedidos, crescendo 11,9% em relação a 2016. Empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedores Individuais correspondem a 50% dos depósitos de registros de marcas no Brasil; seguido por empresas de médio e grande porte (25%); por pessoas físicas (22%) e associações com intuitos não econômicos (3%).

De acordo com o INPI, em 2017, as marcas também alcançaram o maior número de decisões na série histórica desde 1998, chegando a 258.823 decisões sobre pedidos de registro de marcas. Em relação ao estoque de pedidos de registro de marcas aguardando decisões, houve redução de 421.941 processos pendentes de exame em 2016 para 358.776 ao final de 2017, mesmo com a entrada de mais de 180 mil novos pedidos ao longo do ano. 

O INPI vem trabalhando fortemente para diminuir o tempo de espera de exame a partir do depósito do pedido de registro, que passou de 28 meses, em 2016, para 24 meses, em 2017. A expectativa para 2018 é reduzir o tempo para 18 meses, como meta para adesão ao Protocolo de Madri, acordo internacional relativo ao registro de marcas. No acumulado de janeiro a julho de 2018, o número de decisões já contabiliza 213.103 despachos publicados na RPI, contra 116.563 novos pedidos protocolados.

Em relação aos 213.103 despachos publicados em 2018, o que chama atenção é o número de processos indeferidos, arquivados ou pedidos considerados inexistentes, que correspondem a aproximadamente 52% do número total de decisões. Os casos mais comuns de arquivamento definitivo de pedidos de registro, são: por falta de pagamento da concessão, por falta de cumprimento de exigência de mérito e por falta anexar procuração. Muitas vezes o depositante do registro o quer fazer por conta ou contrata serviços restritos a assessoria no depósito sem monitoramento do processo, o que acarreta em desatenção e perda de prazos e exigências formuladas pelo INPI não respondidas.

O arquivamento definitivo do processo não tem recurso e o titular perde todo o valor investido no depósito, perde tempo e fica suscetível a riscos de uso indevido de marca ou mesmo, a perda do nome de sua marca devido a prioridade de registro de outro depositante que registrou marca igual ou semelhante.

Por isso, confie a história de sua empresa e de sua marca com a Proteger Propriedade Intelectual, um escritório com 18 anos de atuação de mercado, com Agente de Propriedade Industrial (API 2153) credenciada pelo INPI, filiação na Associação Brasileira de Agentes de Propriedade Industrial (ABAPI), e especializada na gestão dos direitos de propriedade intelectual dos clientes e em processos de registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares.

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