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INPI mostra em SC medidas contra atraso em patentes

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ImprimirReportar erroTags:patente, cada, ministério, pedido, cerca, examinadores, backlog e aguardando233 palavras3 min. para ler
O bom funcionamento do INPI é importante para o País porque vai atrair mais investimento, garantir que o esforço de pesquisa e desenvolvimento reverta em proteção e, com isso, estimular a inovação e inserir o Brasil nas cadeias globais de valor”, defendeu a coordenadora de Pesquisa em Inovação em Propriedade Industrial do Instituto, Rafaela Di Sabato Guerrante, durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). O evento foi no dia 28 de outubro, no campus de Tubarão (SC), com o tema “Dificuldades de obtenção de patentes no Brasil”.

A pesquisadora esclareceu que a demora do INPI para decidir os pedidos de patentes, com prazo médio de 11 anos (dados apurados em dezembro/2014), se deve a vários fatores, entre eles: aumento crescente, a cada ano, do número de depósitos de pedidos de patentes; grande quantidade de pedidos aguardando exame (backlog); e pequeno número de examinadores (cerca de 200).

Segundo Rafaela Guerrante, além do pedido ao Ministério do Planejamento (MP) de convocação de 100 pesquisadores aprovados no concurso de 2014, outra iniciativa que a Administração do INPI está implementando para acelerar o processamento de patentes é o mutirão interno com aqueles pesquisadores e técnicos que estão em outras áreas do Instituto, de forma a contribuírem direta ou indiretamente no exame. Também há a possibilidade de outros servidores lotados nas representações do INPI nos estados realizarem exames de pedidos de patente.

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