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Marcas na Europa

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Marcas na EuropaVer imagem ampliada
Editado por: Interpatent—Persona de contacto: Alessandro Ruo


MARCAS NA EUROPA

No mês de otubro, o Tribunal Superior de Justiça emitiu duas sentenças sobre dois casos parecidos nos que se rejeitaram as marcas LOLA ROSSI e ROSSI STREET pela existência das marcas anteriores SERGIO ROSSI e MISS ROSSI estimando os recursos interpostos pelo titular das marcas anteriores, a famosa empresa italiana Gucci. Estas sentenças se produziram despois que o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas desestimou os recursos interpostos por Gucci e considerou as marcas acimaindicadas c o m o compatíveis. Não obstante, o mais interessante é que com o critério do Tribunal Superior de Justiça espanhol ficou evidente a contradição com o critério anterior do Tribunal das comunidades Européias que tinha considerado que não se pareciam as marcas como SERGIO

ROSSI e MARCO ROSSI, já que neste caso se tinha declarado parecidas marcas como LOLA

ROSSI e MISS ROSSI, todas protegendo produtos da classe 25. Diante da aplicação de distintos critérios em casos muito similares por parte dos mais altos Tribunais respectivamente

da Espanha e da Europa, seguimos pensando que ainda temos tempo para uma integração de posições total na Europa

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