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Sou proprietário de uma marca, e agora?

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ImprimirReportar erroTags:br, publicados, disposições, legais, novos, pedidos, semanalmente e concedido333 palavras5 min. para ler
Sou proprietário de uma marca, e agora?Ver imagem ampliada
O titular de uma marca concedida pelo INPI pode protegê-la por tempo indeterminado, desde que prorrogado a cada período de 10 (dez) anos. O acompanhamento periódico e sistemático do processo de registro da marca é fundamental para evitar a perda de direitos em consequência do arquivamento do processo, uma vez que o INPI não comunica diretamente ao titular sobre qualquer despacho que venha a publicar.

A perda de direito ocorre nas seguintes situações: 1) perda de prazos para recolhimento de taxas ou expiração do prazo de vigência do certificado; 2) pela renúncia de direitos; 3) pela caducidade do registro caso a marca registrada não tiver sido iniciada ou quando tiver o uso interrompido, mediante requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse em utilizar a marca; 4) titular domiciliado no exterior sem procurador devidamente qualificado para representa-lo em território nacional; ou, 5) através de um processo de nulidade administrativa, movido por um terceiro, ao constatar que um registro foi concedido em desacordo com as disposições legais.

Novos pedidos de registro de marcas colidentes são publicados semanalmente na Revista Eletrônica de Propriedade Industrial (RPI) do INPI, e para garantir a exclusividade de um sinal marcário é importante observar os prazos definidos legalmente para formulação de oposições contra outras marcas, e atentar-se a processos de nulidade administrativa ou caducidade, oposicionada por terceiros.

Serviços profissionais de gestão de direitos de propriedade intelectual oferecidos pela Proteger, ainda incluem:

- investimento em software privado para controle e gestão dos processos;

- acompanhamento semanal da RPI para controlar movimentações no processo do cliente ou de entrada de marcas colidentes;

- orientação a respeito de incidentes processuais e repasse periódico de informações;

- atualização processual, identificando se o uso da marca está correto e se necessário o encaminhamento de procedimentos para regularização do uso da marca;

- habilitação para atender na esfera administrativa, extra judicial e judicial na defesa dos interesses do titular da marca.

Entre em contato conosco para aderir aos serviços de monitoramento de processo e gestão dos seus direitos de propriedade intelectual.

atendimento@proteger.com.br

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