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Busca e Colidência de marcas e monitoramento

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Busca e Colidência de marcas e monitoramento
Na área de marcas, nosso escritório utiliza uma ferramenta própria de busca que também monitora possíveis colidências de marcas de terceiros. As ocorrências dão encaminhados aos nossos clientes auxiliando na tomada de decisões sobre o gerenciamento de suas marcas.

Busca em Base Tecnológica

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Busca em Base Tecnológica
Um dos itens essenciais antes de solicitar um pedido de patente é fazer a busca na Organização Americana de Marcas e Patentes – USPTO e no Escritório Europeu de Patentes – EPO que permite a busca em vários países desde 1970.

Objetivos da busca
Investigação prévia de patenteabilidade:- Busca prévia realizada ou solicitada pelo depositante para investigar a novidade de uma matéria de um pedido de patente.

Investigação oficial de patenteabilidade:
- Busca realizada pelo examinador para que seja, seguramente, feita a atribuição de novidade e atividade inventiva à matéria descrita num pedido de patente.

Ações legais:
- Busca para subsidiar ações de oposição/nulidade.

Estado da técnica e modelo para redação de patentes:


Busca para levantamento das informações sobre o estado da técnica que serão fornecidas no relatório descritivo do pedido e de modelos para a elaboração dos pedidos de patente. Esta busca é primordial, pois antes da patente ser concedida, o INPI faz buscas em várias fontes para investigar a anterioridade e outros itens para fundamentar a aprovação ou não de um pedido de patente. Então, se o escritório não fizer esta busca, não poderá fornecer ao requerente de um pedido de patente os subsídios para a aprovação da patente.

Desenho industrial

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Desenho industrial
O desenho industrial é a proteção de novos aspectos estéticos de objetos, tais como formas plásticas ou conjuntos de linhas de cores que possam ser aplicados a um produto industrial.

O desenho industrial geralmente é usado para produtos como: padrões têxteis, modelos de roupas, acessórios, jóias, bijuterias, calçados, embalagens, móveis, etc.

Registro de marcas

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Registro de marcas
A MARCA é a responsável por carregar toda a história da empresa. É ela quem perdura por anos e leva consigo a imagem do produto ou serviço que representa, sua qualidade e profissionalismo. Somente o registro da marca junto ao INPI garante ao titular o uso exclusivo em todo o território Nacional. Mas apenas requerer o registro não basta. é necessário um constante monitoramento do processo para zelar pela exclusividade da marca, evitando a entrada de marcas colidentes.

Registro de patentes

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Registro de patentes
O pedido de patente é um documento legal que deve ser redigido de forma clara, precisa e em um formato particular. A estrutura e o formato de um pedido de patente são determinados por regras definidas pela LPI Art. 19 e AN 127/97 que devem ser obrigatoriamente respeitadas pelo depositante.

O pedido de patente deve ser preparado de forma a ter uma descrição o mais completa possível da invenção para evitar a omissão de dados relevantes, uma vez que nenhuma informação nova pode ser introduzida no dito pedido, após a sua data de depósito.


O grande problema em um pedido mal elaborado é que, quando o pedido de patente é protocolado no INPI, ele é aceito, só vem com exigência para correção se estiver fora dos padrões de margem, letras e desenhos, mas a parte reivindicatória não é analisada se está ou não dentro das normas. No segundo ano de depósito, o depositante tem que solicitar o exame técnico e, a partir de então, anualmente recolher a anuidade de pedido de patente, sendo que a mesma tramitará por aproximadamente 8 anos, quando então sairá um parecer do INPI informando que a patente não será aprovada por estar fora dos padrões e das normas estabelecidas. Então, o depositante perdeu todo o valor investido, sem ter como recuperá-lo.

Registro de software

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Registro de software
A Lei de Propriedade Industrial vigente no Brasil não permite o Registro de programas de computador em si, mas há formas de proteger o código fonte e o sistema. A Proteger participou no INPI de treinamento específico nesta área e está apta a apresentar a melhor metodologia para proteger seu software.